Processo 237407/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 30/04/2003 08:14
Autuado em 30/04/2003 08:14
Oficio de encaminhamento 076/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2037/2006 da Segunda Câmara, de 17/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2037/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2006 Acórdão   2037/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2007 13:57 do aviso de recebimento do OPD/GP nº 402/07 VIA AR
22/02/2007 13:56 do Protocolo nº 66376/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.839.021-1. Sob o SID nº 9.377.709-3. Jovelino Donizete de Godoi.
24/02/2006 14:17 do Protocolo nº 71120/06
24/10/2005 09:04 do Protocolo nº 419588/05, referente solicitação de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  15/12/2005 Ofício de Contraditório   2019/ 2005  02/03/2006
DAT  15/12/2005 Ofício de Contraditório   2020/ 2005  22/02/2006
DG  19/04/2005 Ofícios Processuais Diversos   187/ 2005  29/08/2005
DG  22/12/2004 Ofício de Diligência   3044/ 2004  29/08/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2006 75 Acórdão nº 2037/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2011 12:21 CMEX  
25/10/2010 17:30 SITIO  
02/05/2007 11:45 DEX  
11/04/2007 14:12 SMPjTC  
12/03/2007 11:48 DEX  
27/02/2007 13:01 GP  
08/12/2006 09:38 DEX  
07/11/2006 14:53 S2C  
25/10/2006 15:18 DG  
25/08/2006 16:29 GCAML  
24/08/2006 08:51 DP  
21/06/2006 15:11 SMPjTC Parecer nº 13957/2006 - desaprovação
29/08/2005 11:00 DAT Instrução nº 2075/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular
29/08/2005 11:00 DAT Instrução nº 3598/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
29/08/2005 11:00 DAT Instrução nº 6026/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
14/12/2004 09:49 DG  
19/05/2003 09:14 DAT Instrução nº 6890/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
09/05/2003 11:13 DP  
30/04/2003 08:13 DAT  

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